Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 10 de Agosto de 2018

 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H) 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4. COMPROPRIEDADES

4.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7299 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7403 DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.3 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2984 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.4 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 2471, 2472 E 2485 DA FREGUESIA DE BEIJÓS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESTAQUES

5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 2325M2. REGISTO N.º 275. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APROVAÇÃO DE PROJETO

6. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. APROVAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

APOIOS

7. DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. 12 DE AGOSTO. EMAIL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE E DESPORTO E INFORMAÇÃO DO SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8. VISITA AO MUSEU COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO. PEDIDO FORMULADO PELO ATELIER MÃOS UNIDAS PADRE DAMIÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

9. CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO. PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

10. ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS

10.1 PEDIDO FORMULADO PELA DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 PEDIDO FORMULADO PELO CENTRO CULTURAL DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.3 PEDIDO FORMULADO PELO NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

11. PAVILHÃO E PISCINAS MUNICIPAIS. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VISEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

EDITAL DA SOLO VIVO

12. ZIF CARREGAL DO SAL-MONDEGO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPRIEDADE ABANDONADA COM EUCALIPTOS E OUTRA VEGETAÇÃO

 13. RUA DO SANTO EM OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS

14. INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

15. EMPREITADAS

15.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTINO VELOSO - CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.2 REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA NA ENTRADA SUL DA VILA. ORNAMENTAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.3 RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - ROTA DOS FONTANÁRIOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

16.1 ALARGAMENTO DA RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. ARTIGO 4121 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.2 CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS MOITAS – LIGAÇÃO DE FIAIS DA TELHA AO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO 742 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.3 CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS MOITAS – LIGAÇÃO DE FIAIS DA TELHA AO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO 714 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. 1.º PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.4 CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS MOITAS – LIGAÇÃO DE FIAIS DA TELHA AO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO 714 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. 2.º PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.5 CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS MOITAS – LIGAÇÃO DE FIAIS DA TELHA AO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO 4046 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.6 CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS MOITAS – LIGAÇÃO DE FIAIS DA TELHA AO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO 721 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.7 CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS MOITAS – LIGAÇÃO DE FIAIS DA TELHA AO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. ARTIGO 1641 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

MAPA DE PESSOAL

17. 3.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PESSOAL AUTÁRQUICO

18. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1179. AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

19. ADENDA AOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS ENTRE A CIM VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS SEUS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO RJSPTP - MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

NADADOR-SALVADOR

20. PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE A ADEF-CCS - ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

21. DIAS DE MEMÓRIA. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

JUSTIFICAÇÕES

22.JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DE 875M2 DE TERRENO, SITO AOS COPINHOS, EM FIAIS DA TELHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALIENAÇÕES

23. ARTIGO URBANO – 493 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ALIENAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

24. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 07 DE AGOSTO DE 2018. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 07/08/2018