Ordem do Dia

Ordem do Dia

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21H)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

ISENÇÃO DE TAXAS

4. PROCESSO DE OBRAS N.º 18/2013. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OBRAS PARTICULARES

5. PROCESSO DE OBRAS N.º 50/2016G. ALTERAÇÃO AO PROCESSO INICIAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPROPRIEDADES

6. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3835, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LOTEAMENTOS

7. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/1999. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

8. HABITAÇÃO

8.1 RESTAURO EXTERIOR DOS BLOCOS HABITACIONAIS N.ºs 1, 2 E 3 DO BAIRRO DO BARREIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 VENDA DE CASA DE HABITAÇÃO SOCIAL. CASA Nº 6 DO BAIRRO DO GORGULÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER DO INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

9. APOIOS

9.1 CARNAVAL DE VERÃO. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 CANDIDATURA A APOIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2018. ASSOCIAÇÃO FESTAS DA VILA 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ARRANJOS URBANÍSTICOS

10. ESTUDO PARA A TRAVESSA DA FONTE-PAPÍZIOS.INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

ESCRITURA DE USUCAPIÃO

11. TERRENO SITO ÀS PEDRAS GORDAS, EM CABANAS DE VIRIATO.  INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

12. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 24 DE JULHO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

ORDEM DO DIA

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21H)

 

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

ISENÇÃO DE TAXAS

4. PROCESSO DE OBRAS N.º 18/2013. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OBRAS PARTICULARES

5. PROCESSO DE OBRAS N.º 50/2016G. ALTERAÇÃO AO PROCESSO INICIAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPROPRIEDADES

6. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3835, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LOTEAMENTOS

7. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/1999. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

8. HABITAÇÃO

8.1 RESTAURO EXTERIOR DOS BLOCOS HABITACIONAIS N.ºs 1, 2 E 3 DO BAIRRO DO BARREIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 VENDA DE CASA DE HABITAÇÃO SOCIAL. CASA Nº 6 DO BAIRRO DO GORGULÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER DO INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

9. APOIOS

9.1 CARNAVAL DE VERÃO. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 CANDIDATURA A APOIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2018. ASSOCIAÇÃO FESTAS DA VILA 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ARRANJOS URBANÍSTICOS

10. ESTUDO PARA A TRAVESSA DA FONTE-PAPÍZIOS.INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

ESCRITURA DE USUCAPIÃO

11. TERRENO SITO ÀS PEDRAS GORDAS, EM CABANAS DE VIRIATO.  INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

12. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 24 DE JULHO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 25/07/2018