(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14:30 HORAS)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES.

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER

REGULAMENTOS

5. PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO NO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FREGUESIAS

APOIOS

6. OFÍCIO N.º 269/2011, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, EMANADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

PLANTAÇÕES

7. MOBILIZAÇÃO DE SOLO PARA FINS NÃO AGRÍCOLAS, SITO À POÇA, NO SOBRAL. REQUERENTE: AGRIPINA DE MATOS GOMES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

COMUNICAÇÕES

8. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA MULTICANAL DE COMUNICAÇÕES. MINUTA DO CONTRATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

9. COLOCAÇÃO DE CARTAZES SEM PRÉVIO LICENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO. AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

10. CONTRATOS DE AVENÇA – ASSISTÊNCIA TÉCNICA – RENOVAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS MUNICIPAIS

11. UTILIZAÇÃO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2011. INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA COORDENADORA TÉCNICA (SUBUNIDADE ATENDIMENTO), MARIA AMÉLIA SOUSA MARQUES FIGUEIREDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.