ORDEM DO DIA

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 10:00 HORAS)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DOS SENHORES VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA
2. DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
INFORMAÇÕES.

FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. COMPROPRIEDADES
4. 1. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGOS 1403.º E 1947.º, FREGUESIA DE BEIJÓS. REQUERENTE: ARMINDA MORAIS DA SILVA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDACÇÃO ACTUAL). APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4. 2. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO 2244.º, FREGUESIA DE CURRELOS. REQUERENTES: AUGUSTO GOMES, MARIA DA LUZ PEREIRA GOMES E DONALDO PEREIRA GOMES. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDACÇÃO ACTUAL). APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4. 3. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGOS 8414.º E 9198.º, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. REQUERENTE: MARIA TERESA MARTINS PROENÇA NORTE CALDEIRA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDACÇÃO ACTUAL). APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5. LOTEAMENTOS
PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO URBANO N.º 02/2007. ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/1978. REQUERENTE: BEATRIZ MARIA CARDOSO FONTES. PARECER DO JURISTA AGOSTINHO FERNANDES. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. ISENÇÃO DE TAXAS
EMISSÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DO LAR DA 3.ª IDADE. OFÍCIO DO CENTRO SOCIAL PROFESSORA ELISA BARROS SILVA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ACÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
7. HABITAÇÃO SOCIAL
RECÁLCULO DA RENDA APOIADA. AMÉRICO DA COSTA CORREIA. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DA PROPOSTA DA TÉCNICA SUPERIOR (SERVIÇO SOCIAL), ANA MARÍLIA SOUSA DE SÁ ANDRADE FERREIRA MOURA PÊGA.

EDUCAÇÃO E SAÚDE
8. EMPREITADAS
CENTRO EDUCATIVO NUN’ÁLVARES. PARECER DO JURISTA AGOSTINHO FERNANDES. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER
9. APOIOS
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS AOS ORGANISMOS ASSOCIATIVOS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANO DE 2010. DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
10. FORNECIMENTOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS. RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ÁGUA, SANEAMENTO E SALUBRIDADE
11. TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS
ANÁLISE DO PARECER E DA PROPOSTA DO JURISTA AGOSTINHO FERNANDES.
12. FORNECIMENTOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANALIZAÇÃO. RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
13. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL.
14. PESSOAL AUTÁRQUICO
14.1. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE PRIVADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO TRABALHADOR, GONÇALO ROGÉRIO MARQUES BORGES.
14.2. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE PRIVADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA TRABALHADORA, ANA MARGARIDA GOMES FERRÃO.
14.3. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE PRIVADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA TRABALHADORA, ANA SOFIA SANTOS BENEDITO.
15. ANO EUROPEU DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL (AECPES)
REFORÇO DE PEDIDO DE CONTRIBUTOS. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. VIATURAS MUNICIPAIS
UTILIZAÇÃO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DA PROPOSTA DA COORDENADORA TÉCNICA (TAXAS E LICENÇAS), MARIA AMÉLIA SOUSA MARQUES FIGUEIREDO.
17. PAGAMENTOS
RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 09 DE MARÇO DE 2010.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ATÍLIO DOS SANTOS NUNES.